O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcionários. A adesão se daria por meio do Programa…
Por Flávia Maia Processo: RE 1167509 Partes: Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Serviços de Informática do Estado de São Paulo x Município de São Paulo Relator: Marco Aurélio Por seis…
Por Joice Bacelo — Do Rio O impacto na arrecadação pelo uso de créditos de PIS e COFINS, resultantes da exclusão do ICMS, fez a Receita Federal reagir: montou uma…
Por Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli O presidente Jair Bolsonaro decidiu elevar a tributação dos bancos para bancar a desoneração de PIS/Cofins sobre o diesel e sobre o gás de cozinha, medidas prometidas por ele…
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional divulgou novos prazos para renegociação de débitos inscritos na PGFN. Os detalhes constam na Portaria nº 2.381/2021, de 26/02/2021, publicada hoje, dia 1º de…
Como de hábito tem ocorrido ao longo de pelo menos os últimos 30 anos, mais uma vez o tema Reforma Tributária ganha destaque no país. Dessa vez o assunto está…
Por Joice Bacelo e Beatriz Olivon — Do Rio e Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem como deve ser aplicada a decisão que estabeleceu a incidência do ISS…
Por Joice Bacelo, Valor — Rio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão plenária desta quarta-feira, contra a possibilidade de os Estados cobrarem o adicional de ICMS no comércio…
Prazo de entrega da Declaração do IRPF será do dia 1º de março a 30 de abril e programa já estará disponível amanhã com inovações para facilitar o preenchimento pelo…
O ministro Luiz Fux se uniu à maioria e ampliou o placar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para que o ICMS seja mantido no cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a…