O documento visa esclarecer os contribuintes que desejarem tirar suas dúvidas sobre esse novo instrumento. A Receita Federal publicou hoje (9/9), um conteúdo em seu site com “Perguntas e Respostas” sobre a…
Dia 12/09/2022 será ativada a regra de validação para o GTIN. Lembramos para as empresas que operam com produtos que não utilizem o GTIN que o campo deve ser informado…
Decisão permite exclusão do ICMS sem a necessidade de retificação das declaraçõesfiscais desde 2017Por Arthur Rosa — São Paulo O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em…
A medida visa aumentar a rastreabilidade das operações comerciais envolvidas em todas as cadeias produtivas. A partir de 12 de setembro, será obrigatório o preenchimento do Global Trade Item Number…
Medida implementada pela Receita Estadual será válida a partir de outubro e atende demanda dos setores econômicos gaúchos. O Estado do Rio Grande do Sul está excluindo da Substituição Tributária…
Por Adriana Aguiar — De São Paulo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá definir, por meio de recurso repetitivo, a discussão sobre a possibilidade de incidência da contribuição previdenciária…
Por Gilberto Gomes da Silva Boa notícia aos contribuintes que possuem dívidas expressivas na Receita Federal. A Portaria RFB nº 208/2022, publicada neste mês, regulamenta a transação de créditos tributários com…
Decisão representa mudança de entendimento da turma, em razão da nova composição de conselheiros. A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu, por unanimidade…
Entenda como foi alterada a alíquota do IPI da maioria dos produtos fabricados no Brasil, preservando, ao mesmo tempo, a competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus. 1) O…
O prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, assinou na manhã de terça-feira (23) o termo de adesão ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e Nacional). Com o…