A norma criada pelo Ministério da Economia exclui o custo da capatazia em território nacional da base de cálculo de imposto. O presidente Jair Bolsonaro publicou, na última quarta-feira (8),…
Esclarecimento sobre o termo adequado de atribuir a uma mercadoria seu código criado pelo Sistema Harmonizado, acrescido de dois dígitos por conveniência e acordo do Mercosul, gerando a NCM, TEC…
Em recente manifestação o fisco Paulista manteve entendimento já apresentado anteriormente sobre a manutenção de créditos de ICMS, nas operações abrangidas pelo diferimento do imposto. A seguir reproduzimos a Resposta…
As Secretarias Estaduais de Fazenda e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil informam que o código CFOP 7.101 foi suprimido erroneamente pelo Ajuste SINIEF 03/22. Dessa maneira, esclarece-se…