O tratamento tributário às micro e pequenas empresas tem gerado discussões nos bastidores do Ministério da Economia. Entre os principais pontos de debate está a possibilidade do programa ser uma…
Antes, Toffoli havia registrado seu voto, defendendo que o entendimento do STF valesse a partir de 2022. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta…